Termos e condições:
1. Produtos e preços
Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.
As compras online estão limitadas ao stock existente.
O ESPAÇO LIVRO reserva o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.
O ESPAÇO LIVRO faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram e sejam detectados, procederá, logo que possível, à sua correcção.
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
2. Formas de Pagamento
O ESPAÇO LIVRO aceita as seguintes formas de pagamento:
Transferência Bancária ou Cheque
Ao optar por esta modalidade de pagamento, informaremos os dados da nossa conta bancária via e-mail (correio@espacolivro.eu) e na página de confirmação do pedido.
Após efectuar o pagamento, agradecemos que nos informe enviando o respectivo comprovativo via e-mail (ccorreio@espacolivro.eu) ou por correio (Rua Bernardim Ribeiro, 10A, 2700-111 Amadora)
Só efectuaremos o envio após a confirmação dos dados.
Pagamento por MBWay para o n.º 917779747
3. Cancelamento da encomenda
1 . A pedido do Cliente
O Cliente poderá efectuar o cancelamento da encomenda através de e-mail ou solicitar ao ESPAÇO LIVRO o seu cancelamento, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido facturada.
2 . Por decisão do ESPAÇO LIVRO
O ESPAÇO LIVRO reserva-se o direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou por falta de pagamento do cliente no prazo de 5 dias úteis.
4. Trocas ou Devoluções
O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se os produtos estão de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso dos produtos não serem os que foram pedidos ou apresentarem defeitos visíveis, o ESPAÇO LIVRO aconselha o cliente a recusar a entrega e a contactar-nos de imediato (num prazo inferior a 24 horas), preferencialmente por email.
Serão aceites pedidos de trocas e/ou devoluções nas condições acima indicadas e no caso de produtos deteriorados ou danificados, salvo se as embalagens internas dos mesmos foram abertas ou violadas. Não serão aceites devoluções de produtos que tenham sido abertos ou que revelem qualquer tipo de uso por parte do cliente. As devoluções devem ser efectuadas na embalagem original para:
ESPAÇO LIVRO | compra, venda, distribuição e difusão
R. Bernardim Ribeiro, 10A | 2700-111 Amadora
O valor dos portes de envio não será restituído. Os produtos devolvidos de forma válida serão trocados por produtos idênticos ou de valor igual escolhidos pelo cliente.
De acordo com a Legislação Portuguesa em vigor:
Direito de livre resolução: Em conformidade com o previsto no artigo 6º do Decreto Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização. Prazo este que começa a contar a partir do dia da recepção da encomenda pelo cliente. Para exercer o presente direito, o cliente deverá enviar uma carta para a morada acima indicada, comunicando a sua vontade de resolver o contrato, acompanhada dos produtos já recebidos. Neste caso, os produtos deverão ser restituídos ao Espaço Livro ainda dentro das respectivas embalagens, tal como foram recebidos e sem quaisquer danos visíveis. De acordo com o mesmo Decreto Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, o Espaço Livro não aceita devoluções de produtos manipulados pelo cliente, desembalados, sem embalagem original ou com danos ou com selos quebrados ou outros acessórios que acompanhem os produtos, ou mercadorias mexidas tanto nos seus elementos principais como nos seus acessórios, ou que não estejam em condições de ser novamente revendidos.
5. Campanhas Promocionais
Periodicamente, efectuamos campanhas promocionais no ESPAÇO LIVRO, num período de tempo limitado, e não acumulável com quaisquer outras promoções.
Assim os clientes podem beneficiar de descontos especiais nas suas compras.
Consulte sempre as condições de cada promoção.
6. Lei e Jurisdição
As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como qualquer relação entre o utilizador ou cliente do ESPAÇO LIVRO serão regidas pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio relativo à loja Espaço Livro será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.